Em Setembro de 1995, a Secretaria-Geral do Ministério da Educação transferiu para a Reitoria da U.Porto, mediante assinatura de Protocolo, um acervo constituído por processos do arquivo técnico do Departamento de Gestão dos Recursos Educativos do Ministério da Educação (DEGRE), instituição "depositária do espólio de várias Direções-Gerais extintas por força da lei e suas antecessoras". De acordo com o texto do Protocolo, o acervo compunha-se de "projetos de arquitetura, e das várias especialidades necessárias à constituição do projeto de construção das instalações que (...) são património da Universidade do Porto".

Ao abrigo desse Protocolo, celebrado entre a Universidade do Porto, a Secretaria-Geral do Ministério da Educação (que "assegura a guarda, conservação e tratamento dos documentos do arquivo central e do arquivo histórico do Ministério") e o Departamento de Gestão dos Recursos Educativos (a quem "compete a preservação do seu património cultural"), a U.Porto comprometeu-se a "conservar toda a documentação, de acordo com os processos adequados de conservação em arquivo".

As unidades informacionais que fazem parte deste conjunto orgânico foram descritas de acordo com a Norma Internacional ISAD(G). As peças desenhadas encontram-se descritas de forma individualizada.

A digitalização dos processos (documentos textuais e gráficos) foi co-financiada pelo FEDER, no âmbito de um projeto submetido e aprovado pelo III Quadro Comunitário de Apoio (2005-2007), à semelhança dos Processos de Obras que constituem uma série autónoma.

Para mais informações ou para esclarecer algum aspeto menos claro, envie uma mensagem de correio eletrónico para documentacao.informacao@uporto.pt.